Condições Gerais de Acesso
e Utilização da Plataforma DIGITALL

1. Introdução

  1. A Plataforma DigitALL é desenvolvida e disponibilizada pela Fundação Vodafone Portugal, com sede no Parque das Nações, Avenida D. João II 36, 8.º Piso, 1998-017 Lisboa, e o número único de matrícula e pessoa coletiva 505263416 (doravante designada por “Fundação Vodafone Portugal” ou apenas “Fundação”).
  2. O programa DigitALL tem como objetivo:
    • Promover oportunidades iguais para os jovens estudantes no que se refere à aquisição e desenvolvimento de competências essenciais, com um plano curricular orientado para um modelo de aprendizagem experiencial. O plano inclui conteúdos temáticos que contribuem para o desenvolvimento das suas competências numa perspetiva de melhor preparação e acesso a empregabilidade, desenvolvimento socioeducativo e pessoal, bem como a participação na vida cívica e social.
    • Um dos objetivos do programa é a capacitação dos professores nas áreas de ensino STEM, por forma a robustecer as suas competências no sentido de contribuírem para o processo de desenvolvimento e crescimento dos alunos no século XXI.
  3. O programa será implementado mediante um modelo de ensino presencial, ensino à distância e misto. Assim, esta Plataforma será uma ferramenta fundamental para operacionalização do programa DigitALL.
  4. Na vertente de ensino presencial serão impactados diretamente alunos do 1º e 2º ciclo matriculados em escolas públicas abrangidas pelo programa DigitALL.
  5. Na vertente de ensino à distância serão impactados, preferencialmente, alunos do 1º e 2º ciclo que, de forma autónoma, entendam realizar as atividades abertas (self learning) disponíveis na plataforma, bem como professores que estejam a lecionar nos 1º e 2º ciclos e que, de forma voluntária, pretendam realizar as atividades de formação disponíveis para professores no Programa DigitALL.
  6. A plataforma funcionará ainda como ferramenta para os que Municípios e Agrupamentos Escolares possam submeter as suas candidaturas ao Programa DigitALL, de acordo com o regulamento que se encontrar em vigor no período em que as candidaturas se encontrarem abertas.

2. Objeto

  1. As presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização (doravante apenas “Condições Gerais”) da Plataforma DigitALL (doravante designada por “Plataforma”) destinam-se a regular o acesso e a utilização dos conteúdos disponibilizados pela Fundação Vodafone Portugal através da Plataforma (doravante “Conteúdos”).
  2. A Plataforma é acessível através do link digitall.vodafone.pt a partir de computador, telemóvel, tablet e outros dispositivos que permitam a visualização de paginas web através de um browser.
  3. O acesso à Plataforma e aos seus Conteúdos pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação das presentes Condições Gerais e da Política de Privacidade e é tido, para todos os efeitos legais e contratuais, como correspondendo à sua aceitação. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar a Plataforma.
  4. O acesso e utilização da Plataforma pressupõe a utilização de serviços e dispositivos de terceiros sujeitos a termos e condições próprios aos quais a Fundação é alheia. Antes de utilizar os referidos serviços e dispositivos, o Utilizador deverá ler as correspondentes condições de utilização, as quais as acrescem às presentes Condições Gerais e devem por este ser aceites.

3. Registo e Conta

  1. Através da Plataforma, a Fundação Vodafone Portugal proporciona a alunos, professores, encarregados de educação e outros utilizadores (doravante, em conjunto, apenas “Utilizador”) o acesso e a utilização de diversos conteúdos educativos.
  2. A Plataforma inclui dois tipos de atividades:
    • Escolas DigitALL: área reservada a estabelecimentos de ensino que façam parte da rede e programa DigitALL, na qual é disponibilizado o acesso a atividades em sala de aula, materiais e demais conteúdos criados e trabalhados por pessoal docente e alunos, bem como aqueles que sejam disponibilizados pela Fundação a cada momento.
    • Self learning: área aberta, acessível por qualquer pessoa, nomeadamente alunos e pessoal docente que, de forma voluntária, pretendam realizar as atividades de formação disponíveis no Programa DigitALL, na qual são disponibilizados conteúdos e atividades educacionais numa lógica de autoaprendizagem.
  3. O registo das contas DigitALL e a utilização da Plataforma por parte dos alunos/educandos é da total responsabilidade do corpo docente do estabelecimento de ensino ou dos encarregados de educação, pelo que estes se comprometem a comunicar as presentes Condições Gerais aos alunos/educandos e a garantir o seu cumprimento por parte dos mesmos.
  4. A criação de contas DigitALL pressupõe a criação de um nome de utilizador e de uma password, bem como o fornecimento de certos dados (tais como dados relativos ao estabelecimento de ensino). Estes dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Plataforma, disponível em www.digitall.vodafone.pt/politica-privacidade/.
  5. A conservação e salvaguarda dos dados e password associados à conta DigitALL é responsabilidade do Utilizador, pelo que este aceita manter confidenciais e em local seguro quaisquer palavras-chave ou dispositivos de acesso à Plataforma, de forma a impedir qualquer acesso não autorizado à mesma.

4. Responsabilidade

  1. A Fundação é exclusivamente responsável por administrar e gerir a Plataforma.
  2. A Fundação Vodafone Portugal é ainda responsável por esclarecer o utilizador sobre dúvidas de utilização da Plataforma, através do endereço de email info@digitall.vodafone.pt.
  3. A Fundação apenas poderá ser responsabilizada por factos que lhe sejam imputáveis a título de dolo ou de culpa grave. A Fundação não terá qualquer responsabilidade por lucros cessantes, danos morais ou de imagem nem por factos que não lhe sejam imputáveis, em especial em situações de caso fortuito ou de força maior.
  4. A Fundação também não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:
    • Utilização ou impossibilidade de utilização da Plataforma, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias, irregularidades e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
    • Atrasos ou bloqueios no acesso ou utilização da Plataforma causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente falhas no acesso a qualquer parte da Plataforma;
    • Quaisquer danos ou prejuízos que resultem do acesso, através de links, a conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros fora da Plataforma. A Fundação Vodafone Portugal exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos, bugs, ficheiros ou vírus que possam infetar o computador do Utilizador, ou outros bens, mediante o acesso ou transferência de conteúdos de terceiros a partir da Plataforma.
    • Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais a Plataforma se encontra alojada e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
    • Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
    • Utilização indevida ou não autorizada da Plataforma; 
    • Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um equipamento terminal browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do Utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.
  5. A Fundação Vodafone Portugal não se responsabiliza nem garante que o acesso à Plataforma e/ou a utilização dos Conteúdos será ininterrupto ou livre de erros, não sendo, ademais, responsável por avarias, interrupções, falhas ou defeitos que possam ocorrer.
  6. O Utilizador aceita e reconhece que os dados que circulam na internet não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível será efetuada sob a sua inteira responsabilidade, podendo, em consequência, correr o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
  7. Todos os Conteúdos da Plataforma que contenham elementos de informação são meramente indicativos, não garantindo a Fundação Vodafone Portugal que a informação prestada esteja correta, completa e atualizada. Consequentemente, a Fundação Vodafone Portugal não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que resulte, direta ou indiretamente, da incorreção, inexatidão, erro ou deficiência da informação e dados alojados na Plataforma ou pelo uso que o Utilizador fizer dessa informação. O Utilizador reconhece e aceita que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização que fizer de qualquer informação contida na Plataforma.
  8. O Utilizador reconhece, ainda, que os conteúdos disponíveis na Plataforma podem estar protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial, cabendo-lhe a total responsabilidade pela utilização e armazenamento no seu equipamento dos referidos conteúdos.

5. Utilização da Plataforma pelo Utilizador

  1. A utilização da Plataforma está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:
    • Ler, aceitar e cumprir, integralmente, as Condições Gerais e a Política de Privacidade da Plataforma;
    • Reconhecer e respeitar os direitos de terceiros, incluindo os restantes utilizadores da Plataforma e os direitos da Fundação, nomeadamente, no que diz respeito à propriedade industrial e direitos de autor sobre a Plataforma;
    • Assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé durante a utilização da Plataforma, quer relativamente à Fundação quer relativamente aos restantes utilizadores;
    • Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a danificar, modificar ou eliminar, total ou parcialmente, a Plataforma ou a tecnologia inerente ao seu funcionamento e, bem assim, as que sejam aptas a permitir o acesso não autorizado aos seus conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado, seja relativo à Fundação, seja relativo aos restantes utilizadores;
    • Não proceda à modificação, descompilação, reprodução ou qualquer forma de utilização não autorizada da Plataforma;
    • Não utilize a Plataforma para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Fundação ou de qualquer utilizador da Plataforma;
    • Não utilize a Plataforma para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
    • Não utilize a Plataforma para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, trojan horses ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
    • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, a Plataforma, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos;
    • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade intelectual;
    • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Fundação, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
    • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
    • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.
  2. Em geral, o Utilizador deve utilizar o a Plataforma de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça da Plataforma é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através da Plataforma.
  3. Adicionalmente, o Utilizador reconhece que, caso disponibilize os seus dados (de identificação, contacto e outros), a Fundação irá empregar os melhores esforços para garantir a segurança da informação, mas não será responsável pelo tratamento de tal informação por parte de terceiros, nem sendo possível eliminar os riscos inerentes à navegação de dados em rede aberta.
  4. A violação do disposto na presente cláusula pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilidade civil e/ou criminal e, consequentemente, a obrigação de indemnizar pelos prejuízos causados e a sua punição com pena de multa ou prisão nos termos da lei.

6. Propriedade Intelectual

  1. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo da Plataforma, sem autorização prévia dos seus proprietários. A colocação de links para a Plataforma e a reprodução da totalidade ou parte do seu conteúdo são expressamente proibidas, sem o consentimento prévio, por escrito, da Fundação Vodafone Portugal.
  2. O Utilizador reconhece que a Plataforma, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no website, são da titularidade da Fundação ou foram devidamente licenciados a favor desta.
  3. Cabe à Fundação gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais da Plataforma, pelo que a Fundação pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.
  4. O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas na Plataforma sem autorização prévia, por escrito, da Fundação.
  5. O Utilizador poderá aceder e utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados através deste website para finalidades não-comerciais, mediante identificação clara da respetiva fonte (e link para a mesma).  Quaisquer alterações ao material deverão ser claramente identificadas e não poderá ser declarado ou de alguma forma inferido que a utilização dos materiais foi autorizada e/ou apoiada na sua origem. Está vedada a distribuição de materiais derivados. O Utilizador não poderá aplicar, a terceiros que acedam aos materiais, restrições à sua utilização por tais terceiros, para além das que resultam para o Utilizador dos presentes termos.

7. Segurança

  1. Cabe a cada Utilizador adotar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal e adotar as medidas de segurança necessárias de forma a evitar acessos indevidos.
  2. A Fundação não garante que a Plataforma funcione de forma ininterrupta, seja isenta de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
  3. A Fundação envida, naturalmente, os seus melhores esforços para que a Plataforma não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador ou dispositivo a partir do qual aceda à Plataforma.
  4. No entanto, uma vez que a Fundação não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não é possível garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

8. Links Externos

  1. A Plataforma poderá conter links para outros websites operados por terceiros, sendo que tais sites poderão conter, igualmente, links para outros sites.
  2. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Fundação, pelo que a Fundação não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Fundação e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.
  3. Pelo acima exposto, a Fundação não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

9. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais do Utilizador serão tratados conforme definido na Política de Privacidade da Plataforma, disponível em www.digitall.vodafone.pt/politica-privacidade/. O Utilizador deverá consultar e aceitar a Política de Privacidade antes de utilizar a Plataforma.

10. Validade, Duração, Suspensão e Termo

  1. O acesso à Plataforma e, bem assim, a prestação dos Serviços terá, em princípio, duração indeterminada. A Fundação Vodafone Portugal reserva-se o direito a terminar ou suspender o acesso à Plataforma ou a prestação de quaisquer Serviços, a todo o momento.
  2. A Fundação reserva-se o direito de, a qualquer momento e mediante comunicação ao Utilizador, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
  3. Não obstante, o Utilizador deverá consultar periodicamente estas Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
  4. Se alguma parte ou disposição das presentes Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

11. Consentimento do Utilizador

Quando o acesso aos Conteúdos, como por exemplo a receção de notificações, depender do prévio consentimento do Utilizador, este consentimento será solicitado através da Plataforma na área reservada à gestão de conta do Utilizador.

12. Questões

Se tiver alguma questão sobre as presentes Condições Gerais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email info@digitall.vodafone.pt, dos dados de contacto indicados na Plataforma ou por carta para o endereço Parque das Nações, Avenida D. João II 36, 8.º Piso, 1998-017 Lisboa.

13. Lei Aplicável e Foro

As presentes Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes da interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.

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